Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Direito e Cidade - 2025
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Pobreza Menstrual - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Escritos de Direito Civil - 2026
Controle e Privatização Cultural - 2025
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Lições de Direito Comparado - 2025
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Segredos de Negócio - 2025
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Feminismos Negros - 2025
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Simplificação no Direito Administrativo e...
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Cultura Constituinte Atlântica - 2026
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Sujeição Criminal Post Mortem - 2026
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Honra, Sangue & Direito Penal - 2025
Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
IA e o Direito Brasileiro, A - 2026
Democracia sob Controle - 2025
Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Proteção de Dados no Direito Penal - 2026
Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Claúsula Cross Default - 2025
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Controle Preventivo de Constitucionalidade e...
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Processo sem Sujeito - 2025
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Cidadão Global - 2025
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Constitucionalismo e Capital - 2024
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Registro de Trade Dress como Marca - 2024
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Direito Penal e Filosofia - 2024
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Arquitetura do Direito, A - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Facções Criminosas - 2024
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Legalidade e Retórica - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Tarifa Zero - 2024
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Razões de Punir, As - 2024
Narrativas do Agro - 2024
Judicialização Partidária - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Mulheres, Política e Direito - 2024
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Processos Pluriversais - 2024
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Era das Neurotecnologias - 2023
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Desjudicialização como Processo de...
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Direito Penal Tributário - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Controle de Convencionalidade e Políticas...
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Estudos de Direito Criminal - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...
Cultura da Corrupção, A - 2023
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Leasing - 2023
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Conceito de Objetividade, O - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Direito Ecológico - 2023
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Duplicata Escritural - 2023
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Administração Judiciária - 2023
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...
Tributação no Agronegócio - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Estudos de Direito Público - 2023
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Ação Declaratória de Fatos - 2023
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Vontade Hipotética - 2022
Política Migratória Brasileira e a...
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Credenciamento nas Estatais - 2022
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Governança e Compliance na Administração Pública...
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Justiça em Platão, A - 2022
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Constitucionalismo de Batina - 2022
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Criminologia da Consciência - 2022
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Justiça Ecológica - 2022
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
DIEESE - 2022
Imunidades Parlamentares - 2022
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Amor em Nietzsche - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Limitação de Finalidade - 2022
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Licença Parental no Brasil - 2022
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Norma Monetária, A - 2022
Sociedades Complexas - 2022
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Kant, Habermas e Arendt - 2022
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Transformação Digital com ODR - 2022
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Controle de Contas 2.0 - 2022
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Tudo para dar Errado - 2022
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Liberdade Sustentável - 2022
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Justiça Transformativa - 2025
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
100 Anos do CARF - 2025
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Insolvência Transnacional, A - 2026
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Precatórios - 2026
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026
Direito e Linguagem - 2025
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025
Cláusula de Reajuste - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...
Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Nova TV, A - 2025
Vozes Invisíveis - 2025
Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...
Trabalho Decente no Cárcere - 2025
Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Colaboração Premiada - 2025
Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...
Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Crime Compensa? O - 2025
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...
Alimentos Industrializados - 2025
Regulamentação das Bets, A - 2026
Bons são Maioria, Os - 2025
Compliance Digital & Segurança da Informação -...
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.