LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Regulação em Foco - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito e Linguagem - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Construção de Consensos - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Processo sem Sujeito - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Pobreza Menstrual - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Nova TV, A - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Refugiados Climáticos - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Feminismos Negros - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Crise de Representação Política - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

In Dubio pro Estado - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Fashion Law FAAP - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Judicialização Partidária - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Colaboração Premiada - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Petição Inicial - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Estudos de Direito Público - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Criminalização da Loucura - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Nova Lei Natural - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Combo do Sucesso, O - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Inova Simples - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Health Taxes - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Criminalização da Loucura - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Denúncias Anônimas - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Limitação de Finalidade - 2022

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Ação Revocatória - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

DIEESE - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Porto Maravilha - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Sociedades Complexas - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Norma Monetária, A - 2022