LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Colaboração Premiada - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Regulação JurídicadasEmpresas Trans de...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Concessões Eficientes - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Igualdade e Judicialização - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Inconstitucionalidade da Prisão Obrigatória...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Pilares do Direito - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Medo e Mercado - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Análise Econômica do Crime - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Estudos de Direito Público - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Uso Indevido da Ação Civil por Ato de Improbidade...

Homicídios - 2023

Invenções Menores? - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Tributação no Agronegócio - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Patentes Disfuncionais - 2023

Inteligência Artificial na Administração Pública...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

LINDB e Deferência - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Avesso do Direito, O - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Juiz ou Monarca? - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022

Advocacia Criminal Contemporânea - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Identidade Constitucional - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Direito e Memória - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

Justiça Restaurativa e Perdão - 2021

Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...

Processo Civil Democrático - 2021

Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

Precedentes - 2021

Inocentes Condenados - 2021

Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...

Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de...

Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...

Inconstitucionalidade e Recisão - 2021

Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021

Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...

Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021

Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...

Plea Bargaining System - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...

Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...

Cultura Empresarial - 2021

Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...

Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...

Racismo Institucional e Justiça - 2021

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Escolha da Vida - 2021

Tese do Crédito para Empresas com Plano de...

Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...

Caso do Palácio Guanabara, O - 2021

Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021

Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...

Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...

Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...

Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021

Teoria da Probidade Empresarial - 2021

Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...

Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...

Caso Cambridge Analytica, O - 2021

Direito Administrativo Multifacetado - 2021

Direito e Teatro Brasileiro - 2021

Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021

Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...

Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...

Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...

Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...

Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...

Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021

Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021

Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021

Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...

Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...

Federalismo Cooperativo - 2021

Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021

Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...

Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021

Legítima Defesa Digital - 2021

Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021

Filosofia e Função Social do Direito - 2021

Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021

Programa de Integridade nas Contratações Públicas...

Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...

Temas Contemporâneos de Direito Penal e...

Assentos Registrais Provisórios - 2021

Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Teoria e Prática: Informações e Desinformações...

Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...

Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...

Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...

Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...

Prisões a Céu Aberto - 2021

Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...

Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...

Condecine e Poder Regulamentar - 2021

Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021

Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...

Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021

Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...

Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...

Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...

Por uma Boa Administração Pública - 2021

Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...

Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...

Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...

Direito Humano à Democracia - 2021

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...